A
pluralidade de ideias, a contemporaneidade e o uso da tecnologia permearam os
debates dos cinco painéis do 2º Colóquio de Direito Sindical, evento realizado
pelo Sinsa na capital paulista em 08/10, e que reuniu mais de 200 participantes
para discutir assuntos importantes e atuais para o futuro da advocacia.
"É preciso debater ideias divergentes, ouvir e dialogar com vários pontos de vista. É necessário negociar e pacificar conflitos, considerando-se os novos recursos disponíveis”, disse Luis Otávio Camargo Pinto, presidente do Sinsa, na abertura do evento.
De acordo ele, foram essas premissas seguidas pela direção do Sindicato que naturalmente pautaram a escolha dos temas das palestras. "Pelo fato de ter uma base diversificada, o Sinsa é um sindicato plural, em linha com o conceito que norteia todo o Colóquio”.
Inteligência Artificial e Judiciário
Convidado para conduzir a palestra magna sobre "Inteligência Artificial e o Judiciário”, Peter J. Messitte, juiz distrital sênior nos Estados Unidos, lançou o tema central das discussões da parte da manhã do Colóquio, abordando os impactos do uso da inteligência artificial na rotina dos advogados.
No que tange ao crescente desafio da responsabilidade de escritórios de advocacia na manutenção da privacidade de dados sensíveis de seus clientes, o magistrado explicou que não existe uma legislação federal nos Estados Unidos. "A Califórnia, por exemplo, aprovou a primeira lei que exige a divulgação imediata dos casos de violação de dados sigilosos”, informou.
A mesma tendência ocorre para novos entendimentos jurídicos ante as mudanças trazidas pela adoção da inteligência artificial a diversos setores da indústria de produtos e serviços. Os estados têm se antecipado na elaboração de regras e condutas locais com impacto direto no exercício da advocacia.
Ele exemplificou com a questão da responsabilização de danos causados por acidentes envolvendo veículos autônomos. De acordo com Messitte, 30 estados americanos já possuem leis que regulam o assunto, sendo papel relevante dos advogados dar publicidade ao assunto.
Tecnologia é investimento
Carros autônomos e robôs que executam tarefas humanas são hoje uma realidade. Mas, a advocacia é feita por pessoas, que precisam estar receptivas às novas tecnologias. Esse foi o recado passado por Sólon de Almeida Cunha, membro do Colégio de Presidentes do Sinsa e sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados, durante a palestra "Advocacia 4.0”, no painel O Futuro Trabalho.
Na visão de Cunha, a advocacia vive, atualmente, um grande impasse, traduzido pela equação pessoas versus tecnologia. "É uma das poucas atividades no mundo que têm cinco ou mais gerações no mesmo negócio. Talvez os médicos vivam o mesmo dilema”, analisou.
Não sem razão, ele recomendou que os departamentos de TI, que hoje consomem boa parte do orçamento dos escritórios, sejam geridos por pessoas que entendam a importância do seu papel na difusão dessas novas tecnologias num ambiente até então predominantemente analógico.
A "Advocacia 4.0”, entanto, vai além, segundo o advogado. Adaptar-se aos tempos atuais inclui também promover a diversidade e criar um ambiente de trabalho menos formal, uma característica forte do meio jurídico.
"Do fim da obrigatoriedade da gravata à possibilidade de trabalhar com fones de ouvido para música. Da adoção do WhatsApp para uma comunicação mais ágil com os clientes ao trabalho remoto de membros das equipes, essas são possibilidades que devem ser avaliadas pelos gestores dos escritórios”, descreveu.
Novos cenários trabalhistas
Do ponto de vista econômico, o mundo do trabalho também passa por modificações. E essas mudanças foram debatidas pelo professor Hélio Zylberstajn, coordenador do projeto Salariômetro da Fipe-USP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo), que traçou um panorama sobre o futuro das relações trabalhistas, baseado em abordagens de economistas renomados.
Dentre as tendências analisadas, o pesquisador citou a hipótese de que a força do trabalho no futuro estará nas mãos das pessoas mais velhas. "Com o aumento da expectativa de vida, há quem acredite que os cabelos brancos serão cada vez mais frequentes no ambiente de trabalho”, afirmou.
Durante a sua palestra, o pesquisador ressaltou o crescimento das contratações de trabalhadores intermitentes e dos desligamentos por meio de acordos, duas novidades da Reforma Trabalhista. "O mercado de trabalho está absolutamente flexível”, concluiu.
Relações sindicais
Num mundo de rápidas transformações e de convivência entre os sistemas analógico e digital, qual será o papel dos sindicatos? A pergunta foi lançada por Antonio Carlos Aguiar, diretor do Sinsa e sócio do Peixoto & Cury Advogados, que comandou a palestra "Tecnologia no âmbito do Sindicalismo”.
O advogado lançou diversas reflexões sobre os tempos de mudanças que ocorrem em velocidade não mais linear, como no passado, mas exponencial. E ao relacionar todo o impacto da tecnologia com as modificações trazidas pela Reforma Trabalhista, introduziu a segunda etapa do 2º Colóquio de Direito Sindical, em que a representatividade sindical e seu novo formato foram amplamente debatidos.
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Produção e edição: Moraes Mahlmeister Comunicação