Resumo das Atividades em 2025 | Comitê Trabalhista e Previdenciário

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES 2025
COMITÊ TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO SINSA/CESA

O Comitê Trabalhista e Previdenciário vem desenvolvendo regularmente suas atividades, mantendo as associadas permanentemente informadas por meio de e-mails, do site institucional e das redes sociais das entidades, como Facebook, LinkedIn, Instagram e X (antigo Twitter).

No Rio de Janeiro, as reuniões do Comitê Trabalhista e Previdenciário foram realizadas em sistema de rodízio, sediadas por escritórios associados que se voluntariaram. Todas as reuniões são exclusivas para as associadas do SINSA e do CESA. A primeira reunião do grupo no Rio de Janeiro ocorreu em 23 de maio, com o tema central “Nulidades no Processo do Trabalho”. O encontro contou com a participação especial da Juíza do Trabalho Amanda Diniz, especialista em Direito e Processo do Trabalho, professora em cursos de MBA, pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas, além de coordenadora pedagógica de curso de Atualização Trabalhista. A reunião, realizada em formato híbrido, foi sediada no escritório Vieira Rezende.

Em 13 de junho, a reunião do Comitê foi realizada na sede do escritório Pinheiro Neto, tendo como tema “Opções de Compra de Ações (Stock Options)”. O debate contou com a participação do Professor Fabio Zambitte, especialista em Direito Previdenciário e professor titular da UERJ, e do Dr. Roberto Fragali, juiz convocado atuante na 5ª Turma do TRT da 1ª Região. Os palestrantes apresentaram visões distintas e complementares sobre o tema, abordando as inseguranças jurídicas enfrentadas tanto na Justiça do Trabalho quanto no CARF.

Já em 24 de outubro, foi realizada uma produtiva reunião híbrida dedicada ao tema Licenças Parentais. O encontro foi marcado por debates ricos e esclarecedores, com a participação do Dr. João Renda Leal Fernandes, Juiz do Trabalho Titular do TRT da 1ª Região e Doutor em Direito, cuja expertise proporcionou uma análise aprofundada sobre as nuances e desafios relacionados ao tema. Ao final do encontro, os coordenadores do Comitê Trabalhista e Previdenciário no Rio de Janeiro agradeceram a todos os associados que participaram, presencialmente ou de forma remota, e que contribuíram para o êxito das atividades ao longo do ano.

Em São Paulo, as reuniões presenciais do Comitê Trabalhista e Previdenciário vêm sendo realizadas na primeira segunda-feira de cada mês, no Hotel Renaissance. A primeira reunião ocorreu em 10 de março, com o tema “Recurso de Revista”, e contou com a palestra do Dr. Leone Pereira, sócio do escritório Leone Pereira & Vanessa Menchen Advocacia.

No mês de abril, o SINSA teve a honra de receber o Professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, que realizou uma excelente apresentação sobre “Precedentes qualificados e cooperação interinstitucional no âmbito da Justiça do Trabalho”, trazendo reflexões relevantes e exemplos práticos que enriqueceram significativamente o encontro.

Em maio, o Comitê contou com a participação do Professor Sólon Cunha, Presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho, sócio do escritório Robortella e Peres Advogados, consultor em relações trabalhistas e sindicais da RTS e Conselheiro Certificado pela Fundação Dom Cabral. Membro do Colégio de Presidentes do SINSA, o Professor conduziu uma brilhante apresentação sobre o tema “STF e TST: disputam o quê?”, marcada por análises aprofundadas e reflexões de grande relevância.

No dia 2 de junho, foi realizado mais um encontro memorável, com um rico debate sobre “Inteligência Artificial e Meio Ambiente de Trabalho”, conduzido pelo Procurador do Trabalho Patrick Maia Merísio, que apresentou reflexões fundamentais sobre os impactos tecnológicos nas relações laborais e no ambiente de trabalho.

Em 4 de agosto, a reunião teve como tema “Equidade Salarial: novas obrigações de reserva de vagas para mulheres em conselhos e de relatórios de equidade para todas as sociedades anônimas”, com palestras do Dr. Eduardo Migliora Zobaran e da Dra. Nadia Demoliner Lacerda, sócios do escritório Mundie Advogados. As apresentações aliaram clareza, profundidade técnica e experiência prática, esclarecendo os principais desafios e oportunidades decorrentes das novas exigências legais.

No mês de setembro, o tema central foi “Como os precedentes do TST afetam o dia a dia da primeira instância”, apresentado pelo Juiz do Trabalho Diego Petacci, do TRT da 2ª Região. A reunião promoveu debates técnicos, troca de experiências e reflexões relevantes, enriquecendo a compreensão sobre a aplicação prática dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Em outubro, o Comitê Trabalhista e Previdenciário de São Paulo realizou uma reunião conjunta com o Comitê de Direito Digital do CESA, abordando o tema “Os limites legais do monitoramento no home office”, com palestra da advogada Luciana Slosbergas. Na sequência, o Dr. Alexandre Atheniense, coordenador do Comitê de Direito Digital, apresentou reflexões sobre provas digitais, contribuindo para um debate ainda mais qualificado. Eventos como este reafirmam o compromisso do SINSA e do CESA com o diálogo técnico de alto nível e o aperfeiçoamento contínuo da advocacia especializada.

A agenda de reuniões e as pautas do Comitê Trabalhista e Previdenciário de São Paulo e do Rio de Janeiro para 2026 serão divulgadas em breve.