Com o objetivo de discutir aspectos do instituto introduzido pela Reforma Trabalhista, o Sinsa realizará o debate Jurisdição Voluntária, na capital do Rio de Janeiro (Av. Rio Branco, 01), neste dia 06 de julho.
O evento terá início às 9h00, contando com a participação de José Geraldo da Fonseca, desembargador aposentado do TRT 1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região); Marcos Dias de Castro, juiz titular da 18ª Vara do TRT 1; e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, juiz titular da 77ª Vara do TRT 1. A mediação será conduzida por Luiz Guilherme Migliora, delegado sindical do Sindicato.
O debate abordará as principais dúvidas e dificuldades enfrentadas por juízes no processamento e homologação dos pedidos de jurisdição voluntária, discutindo como serão interpostos e processados os eventuais recursos contra decisões proferidas nesses procedimentos.
"Entendemos ser uma oportunidade única de compreender como tornar o instituto mais efetivo e como contribuir para a consolidação de regras para a sua aplicação em favor de todos”, destaca Migliora.
As inscrições para o debate estão abertas, devendo os profissionais interessados entrarem em contato com o Sinsa pelo e-mail sinsa@sinsa.org.br.
AGE
No mesmo dia, haverá AGE (Assembleia Geral Extraordinária) do Sinsa para representantes de escritórios contribuintes e associados à entidade patronal. Na pauta, estarão: Negociações Coletivas 2018/2019 para a categoria de empregados não advogados na base territorial do Rio de Janeiro; eleição do vice-presidente do Sindicato para o estado em decorrência de pedido de renúncia; e outros assuntos de interesse geral.
A partir das 8h00, será servido o Welcome Coffee, com a reunião tendo início às 8h30.
Serviço
Debate Jurisdição Voluntária – Sinsa RJ
Data: 06 de julho de 2018
Local: Avenida Rio Branco, 01 – Rio de Janeiro (RJ)
Horário: às 9h00
Inscrições:sinsa@sinsa.org.br
Produção e edição: Moraes Mahlmeister Comunicação