Em decorrência da decretação de pandemia do Covid-19 (coronavírus) pela OMS (Organização Mundial de Saúde), as direções do Sinsa e Sasp (Sindicato dos Advogados de São Paulo) enviaram ofício aos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) da 2ª e 15ª Região, solicitando a suspensão imediata de todas as audiências e sessões de julgamento.
Os ofícios foram encaminhados às desembargadoras Rilma Aparecida Hemetério e Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo de Moraes, respectivamente, presidentes dos TRT-2ª Região e TRT-15ª Região.
Insegurança jurídica
Para as entidades signatárias, os jurisdicionados e advogados têm enfrentado situação de extrema insegurança jurídica, pois as determinações individuais dos Juízos não são uniformes e algumas audiências estão sendo adiadas com as partes e advogados já presentes à respectiva sessão.
O pedido de suspensão engloba processos físicos e eletrônicos e enquanto perdurarem os riscos de disseminação do Covid-19 no Estado de São Paulo.
Produção e edição: Moraes Mahlmeister Comunicação