Gisela da Silva Freire, diretora vice-presidente do Sinsa, foi uma das participantes do painel dedicado às Sociedades de Advogados na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontece na capital paulista, até 30 de novembro.
No evento, Gisela palestrou sobre "Relações Societárias e Profissionais nas Sociedades de Advogados”, destacando que é muito importante distinguir os papéis de sócios, associados e advogados empregados, já que, "do contrário, as sociedades, que se prestam basicamente a instrumentalizar a atividade do advogado, poderão ter problemas de ordem trabalhista”.
Segundo ela, o assunto é de extrema relevância para o Sinsa e que, por isso, a entidade patronal vem atuando na questão. "Contratamos o parecer de três especialistas, que estão à disposição de nossos associados, e respondemos a diversas consultas de escritórios a respeito do tema”.
Para se prevenir e combater a raiz do problema, explica Gisela, é preciso, acima de tudo, dedicar atenção especial à contratação correta de advogados empregados e de advogados associados, esclarecendo as diferenças contratuais e de atuação entre eles.
A principal preocupação está na zona cinzenta dos contratos de advogados associados, que realizam atividades com responsabilidades e características que podem ser indevidamente interpretadas como subordinação.
"O Estatuto da Advocacia dá às sociedades de advogados autonomia de contratação. Mas as diferenças de atuação, que são claras na prática, precisam estar especificadas e detalhadas em contrato, visando a segurança jurídica para as sociedades de advogados nas suas relações com os profissionais a ela vinculados”, finaliza.
Sobre o painel
O painel sobre as Sociedades de Advogados na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi presidido por Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados).
Participaram do debate Antonio Corrêa Meyer, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; Alexandre Zavaglia Coelho, diretor-executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo; Jacques Veloso de Melo, secretário-geral da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal); e Stanley Martins Frasão, membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB.
Produção e edição:Moraes Mahlmeister Comunicação