Vencedor do Prêmio Lumen 2017 na
categoria Pro Bono, o escritório Mattos Filho galgou um novo – e definitivo –
passo neste ano. O seu Programa, que em 20 anos foi responsável por cerca de 10
mil processos a favor de instituições e pessoas, passou para Prática, com a
estruturação formal de um time de quatro advogados voltados exclusivamente à
atuação pro bono na sociedade.
"Esse sempre foi um objetivo e, agora, conseguimos alcançá-lo, o que nos possibilitará a especialização nas quatro áreas ligadas a Direitos Humanos que definimos como prioritárias, envolvendo mulheres, LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros), aspectos étnicos e refugiados”, explica Flavia Regina de Souza Oliveira, sócia do Mattos Filho.
Clareza para a seleção das causas nas quais a banca estará envolvida e apoio interno dos profissionais são os principais benefícios dessa estruturação, que ganhou foco maior a partir de 2015, com a regulamentação da advocacia pro bono pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Questões ligadas à defesa de mulheres, por exemplo, reúnem mais de 100 advogados do escritório interessados em se voluntariar, de acordo com Flavia.
Além disso, por meio da equipe 100% do tempo dedicada a pro bono, "temos como oferecer um melhor suporte para os profissionais que se dispõem a ajudar, proporcionando mais engajamento e, consequentemente, resultados”.
Atendimento a pessoas físicas representa marco
Ela conta que em quase 20 anos de serviços jurídicos gratuitos no Mattos Filho, mais de 350 organizações representantes da sociedade civil receberam assessoria da banca. Já o início do atendimento a pessoas físicas, a partir de 2015, representou um marco para o projeto.
Houve a ampliação significativa do público atendido, incluindo novas organizações da sociedade civil, que passaram a compor as entidades assessoradas, em linha com as áreas de atuação em Direitos Humanos.
Dedicação em ritmo crescente
Bianca dos Santos Waks, advogada coordenadora do conjunto de ações Pro Bono – que assumiu a gestão do time criado em 2018 –, aponta que, no último ano, foram mais de seis mil horas dedicadas, apenas com a ação voluntária de membros da sociedade, que soma em torno de 450 advogados.
"Neste ano, a meta é aumentar de forma expressiva a atenção direcionada para as ações pro bono, principalmente qualificando o trabalho que realizamos”, descreve.
Advocacia voluntária atrai talentos
Com o apoio dos sócios da banca, a área de Pro Bono do escritório também tem contribuído para a atração de profissionais. "Especialmente entre os mais jovens, observamos o crescimento no número de profissionais que buscam ingressar na banca pela possibilidade de conciliar a atuação junto à iniciativa privada com a voluntária, tendo o suporte de nossa estrutura”, afirma Flavia, destacando que o apoio de lideranças da sociedade é a base para o sucesso da iniciativa.
Por outro lado, o envolvimento dos profissionais nas ações pro bono possibilita o conhecimento em matérias muitas vezes diferentes daquelas às quais estão acostumados no dia a dia, ampliando o repertório dos advogados que fazem parte do escritório.
Audiências de custódia
Das tantas ações coordenadas pela área de Pro Bono do Mattos Filho, as profissionais destacam as audiências de custódia, pelo desafio que representam. "Atualmente, há em torno de 50 casos em tramitação e cada um representa a história de vida de uma pessoa, portanto, todo conhecimento aprofundado da situação é relevante para alcançarmos o resultado no processo”.
Já a assessoria jurídica prestada a uma das entidades que participou como amicus curiae na recente ação em que o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças de até 12 anos em prisão provisória também é citada por Bianca.
"A atividade de Responsabilidade Social é um compromisso de nossa sociedade, principalmente em temas de interesse público e respeito aos Direitos Humanos. A decisão foi uma vitória, considerando que o país possui mais de 1.900 crianças encarceradas”, destaca.
Flavia acrescenta que a satisfação pelas ações pro bono não se restringe à dedicação para as causas defendidas. Ela salienta todo o preparo atrelado a esse envolvimento.
"Em especial, quando participamos das audiências de custódia, há a necessidade de muito estudo e preparo no tema. Por lidarmos com temas da área de Direitos Humanos para pessoas físicas, tornamo-nos mais sensíveis à realidade do outro e exercemos a empatia, um ganho fundamental. Todos saem beneficiados, inclusive o nosso escritório!”.
Sobre a premiação
O Prêmio Lumen é uma iniciativa do Sinsa e Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), que tem o objetivo de motivar e disseminar o bem social a partir do reconhecimento de iniciativas de comprovada eficácia realizadas por sociedades de advogados e que possam ser replicadas por outras organizações.
Se seu escritório promove ações pro bono, com foco em causas humanitárias, inscreva a iniciativa, até 15 de outubro, na edição 2018 da premiação, por meio do www.premiolumen.com.br.
* Na imagem, Flavia Regina de Souza Oliveira, sócia do Mattos Filho (ao centro), recebe o troféu de lideranças do Sinsa e Cesa pela primeira colocação no Prêmio Lumen em 2017, na categoria Pro Bono.
Produção e edição: Moraes Mahlmeister Comunicação