Advogada Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, do escritório SLM, coordena o “Proteja-se dos Prejuízos do Cyberbullying”, iniciativa adotada por mais de 50 escolas

As ofensas e ataques por meio de mensagens eletrônicas vivenciados pelos filhos de seus clientes no ambiente escolar levou a advogada Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita a se debruçar sobre um tema atual e pertinente: o bullying praticado no espaço virtual.

Sócia do escritório que leva o seu sobrenome, ou SLM, a advogada é responsável pela criação de um projeto jurídico pedagógico adotado por mais de 50 escolas particulares, a maioria na capital paulista e Grande São Paulo, que tem como objetivo prevenir e combater essa prática tão nociva e que ganha novos contornos em decorrência do avanço do uso de smartphones, tablets e das redes sociais.

Intitulado "Proteja-se dos Prejuízos do Cyberbullying”, o projeto é o vencedor do Prêmio Lumen em 2018 na categoria Responsabilidade Social.

WhatsApp no centro dos casos de bullying

Não existem estatísticas oficiais sobre o número de processos judicias envolvendo o bullying. Mas um levantamento informal do escritório realizado no ano passado estima a existência de cerca de 30 mil ações somente no fórum João Mendes, na região central. Na maioria dos casos, segundo a advogada, os ataques virtuais que geraram as ações são feitos por meio do WhatsApp.

Em geral, os processos são movidos por pais de alunos que foram vítimas dos ataques contra pais de alunos agressores ou de pais contra a escola. A advogada explica que, independentemente de o estabelecimento de ensino ser ou não polo da ação, sempre existem prejuízos a serem contabilizados, o que inclui o tempo dos funcionários para administrar conflitos envolvendo os alunos, daí a importância de investir em ações preventivas.

Projeto propõe palestras, cursos, adequação de regimentos e políticas

O projeto de prevenção e combate ao bullying consiste na realização de uma série de atividades, como palestras, cursos, adequação de regimentos internos e reavaliação das políticas tecnológicas.

A permissão ou não do uso de ferramentas digitais na escola é a base para a elaboração do programa, que segue a filosofia pedagógica de cada estabelecimento de ensino. A ideia central é promover um diálogo com pais, alunos e professores numa linguagem compreensível a todas as idades e classes sociais, por meio de ações que visem a prevenção, o diagnóstico e o combate ao bullying e ciberbullying, além de oferecer assistência à vítima e aos agressores nos casos concretos.

"A nossa especialidade é mostrar que é possível blindar a escola de uma forma lúdica, divertida e suave, de maneira que a legislação que trata do assunto seja entendida e respeitada. As pessoas só vão compreender e respeitar as regras se as entenderem”, ressalta Ana Paula.

A legislação sobre o assunto

A imersão da advogada nesse tema aconteceu antes mesmo da entrada em vigor da Lei nº 13.185/2015, conhecida como Lei Antibullying, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional. Ela também é autora de um dos poucos livros jurídicos que trazem conhecimento sobre o assunto, o Comentários à Lei do Bullying 13.185/2015 (Editora Lex).

A legislação estabelece uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas escolas. E no ano passado, houve uma alteração importante na LDBE (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), com a inclusão de um dispositivo que obriga os estabelecimentos de ensino a promoverem medidas de conscientização, de prevenção e combate a todos os tipos de violência.

A mudança deve contribuir para o aumento do interesse dos estabelecimentos de ensino na adoção de programas de compliance escolar. "Hoje, infelizmente, a maior parte das escolas nos procura na fase de repressão, para a contenção dos danos, quando o ideal seria agir de forma preventiva”, afirma.

Tema chega ao teatro

Dentro da proposta de abordar um tema tão delicado quanto importante de forma mais lúdica, o projeto pode contemplar a apresentação de uma peça teatral, intitulada "E se fosse com você”, baseada no livro de Sandra Sarue, montada por grupos de estudantes das escolas que implementaram o projeto. Por ora, sete escolas já aderiram à ideia de mostrar o problema nos palcos.

Fora dos pátios das escolas, o tema bullying também é tratado atualmente em um musical no Teatro West Plaza, que ficará em cartaz até 26 de maio, na capital paulista. Em "Bullying, o Musical”, a história gira em torno das consequências desse tipo de violência praticada por alunos do ensino médio de um colégio.

Para Ana Paula, a inserção do tema também nos meios sociais e de comunicação é relevante na medida em que se ampliam os campos para o diálogo entre pais, filhos e educadores, com a conscientização sobre os malefícios e consequências para todos os envolvidos.

Sobre a premiação

O Prêmio Lumen é uma iniciativa do Sinsa e Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) que tem o objetivo de motivar e disseminar o bem social a partir do reconhecimento de iniciativas de comprovada eficácia, realizadas por sociedades de advogados e que possam ser replicadas por outras organizações.

As inscrições para a premiação são abertas anualmente, no início do segundo semestre. Se sua sociedade estiver envolvida com algum projeto que se enquadre as categorias: "Boas práticas de gestão”; "Iniciativas de responsabilidade social” e "Pro Bono”, saiba mais no site www.premiolumen.com.br e acompanhe o site do Sinsa para manter-se informado sobre a edição de Prêmio Lumen 2019.

Produção e edição: Moraes Mahlmeister Comunicação

Compartilhe essa página

Deixe seu comentário