Direito é o curso superior com o maior número de
alunos matriculados no Brasil, mas a participação de negros na magistratura é ínfima. Dados do último censo do Poder Judiciário,
realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2018, mostram que somente
14,2% dos magistrados brasileiros são negros. A discrepância na quantidade de juízes brancos
e negros que decidem causas nos tribunais não é diferente daquela existente nos
escritórios de advocacia.
Para reverter essa estatística social tão marcante no Brasil, o Martorelli Advogados criou em março de 2018 o projeto Igual por Direito, uma política afirmativa que visa destinar 20% da cota de estagiários para estudantes negros. O projeto venceu o segundo lugar do Prêmio Lumen, na categoria Responsabilidade Social.
A inspiração para a iniciativa veio do projeto do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), de 2016, conhecido como Incluir Direito, realizado em parceria com o Instituto Presbiteriano Mackenzie, que tem o objetivo de incentivar a participação de jovens negros nos processos seletivos das sociedades de advogados.
Acima da meta
"No Igual por Direito, a diferença é que não nos importamos com o nível de formação dos estudantes. A ideia é formá-los no próprio escritório, dentro do princípio ‘geração formando geração’”, explica a diretora geral do escritório, Fernanda Martorelli. Cinco meses depois de implantado o projeto na maior unidade do escritório, localizada em Recife, o número de estagiários negros já alcançava o percentual de 16,7%. Em dezembro de 2018, ultrapassou a meta estipulada ao chegar a 25%.
O objetivo, atualmente, é estender essa política de cotas para outras unidades da sociedade, localizadas em Salvador, Maceió, João Pessoa, São Paulo e Rio de Janeiro. De um total de 25 estagiários que trabalham no escritório de Recife, seis são negros, estudantes do curso de Direito de instituições de ensino parceiras da sociedade na iniciativa.
"Sabe-se que é reduzido o número de negros nas universidades, mas conseguimos atingir o percentual estabelecido porque fomos até eles, não o contrário”, explica a advogada, ao ressaltar a importância de firmar parcerias com universidades e faculdades para atrair esse público. No futuro, a ideia é que os atuais estagiários tornem-se sócios do escritório.
Além da ajuda das instituições de ensino na divulgação e contratação de estagiários negros, o projeto colhe bons resultados graças ao apoio irrestrito dos sócios das várias áreas do escritório. De acordo com a advogada responsável pela coordenação do Igual por Direito, todos os profissionais que atuam na sociedade têm participado de forma ativa do projeto de inclusão, desde a captação de parcerias até o processo de seleção, contratação e desenvolvimento do estagiário."Queremos ser um exemplo e influenciar outros escritórios a também se preocuparem com a inclusão de negros nas sociedades de advogados”, conclui.
Sobre a premiação
O Prêmio Lumen é uma iniciativa do Sinsa e Cesa que tem o objetivo de motivar e disseminar o bem social a partir do reconhecimento de iniciativas de comprovada eficácia, realizadas por sociedades de advogados e que possam ser replicadas por outras organizações.
As inscrições para a premiação são abertas anualmente, sempre no início do segundo semestre. Se sua sociedade estiver envolvida com algum projeto que se enquadre as categorias: "Boas práticas de gestão”; "Iniciativas de responsabilidade social” e "Pro Bono”, saiba mais no site www.premiolumen.com.br e acompanhe o site do Sinsa para manter-se informado sobre a edição de Prêmio Lumen 2019.
*Na imagem, os advogados Fernanda Martorelli e João Humberto Martorelli
Produção e edição: Moraes Mahlmeister Comunicação