Reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário SINSA/CESA

Prezados Senhores,

Convidamos os integrantes do Comitê Trabalhista e Previdenciário para a próxima reunião, conforme abaixo:

Pauta:

01. TRT-2 Desenvolve Projeto para Divisão da Jurisdição do Município de São Paulo;
02. Lei Estadual nº 14.946, de 28.01.2013 e Portaria 19, da Coordenadoria de Administração Tributária do Estado (será relatado pela Dra. Andrea Pulici);
03. Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Comerciário;
04. Editada a Súmula nº 445 do TST e Alterada a Redação da Alínea “F” da Súmula nº 353;
05. Senado Aprova PEC 66/2012, que Amplia Direitos para as Domésticas;
06. TST Extingue Dissídios Coletivos por Falta de Comum Acordo;
07. Ministério do Trabalho Endurece Regras para Criação de Sindicatos;
08.  Governo Prepara a Troca do Imposto Sindical por uma Taxa a ser Negociada;
09.  TST Autoriza Realização de Teste de Gravidez em Exame Demissional;
10. Supremo Reabre Discussão sobre o Aviso Prévio Proporcional;
11. Aluno de Direito terá que Fazer Estágio Obrigatório em Órgão Público; e
12. Concessão de Alta de Empregado pelo INSS, com Constatação de Incapacidade Laborativa pelo Médico da Empresa:
    - Pedido de Reconsideração à Previdência;
    - Suspensão do Contrato de Trabalho; e
    - Responsabilidade do Empregador (será relatado pelo Dr. José Paulo Dias).

Necessário confirmar presença, antecipadamente: secretaria@sinsa.org.br.

Atenciosamente,